Uma das maiores despesas em uma empresa, vem justamente de reclamações trabalhistas. Muitas vezes os valores dessas causas podem fazer uma empresa quebrar. Por isso é importante estar atento as normas trabalhistas atuais. Confira as nossas dicas de como evitar reclamações trabalhistas em sua empresa:
Índice
Registro de Funcionários
Manter os funcionários registrados desde o primeiro dia de trabalho, com o exame admissional já realizado e aprovado e com a remuneração que foi devidamente acordada no ato da contratação conforme contrato de experiência. A falta de registro de funcionários é um dos campeões em processos trabalhistas contra as empresas.
Manter o controle da folha ou cartão de ponto
Embora a legislação dispensa empresas com até 10 funcionários de efetuar o controle de jornada, o nosso aconselhamento é que se faça o controle independente da quantidade de funcionários. O próprio funcionário é quem deve anotar ou registrar o seu ponto nos horários de entrada, intervalo para refeição e descanso e na saída e, no caso de horas extras a entrada e saída da extra.
Efetuar o pagamento correto dos benefícios
Efetuar o pagamento dos benefícios corretamente, conforme regras estabelecidas pelo sindicado da categoria na sua CCT, sendo que o vale transporte pode ser dispensado pelo próprio funcionário, mediante declaração por escrito.
Não efetuar pagamentos “por fora”
Não efetuar qualquer pagamento “por fora”, tudo o que for devido ao funcionário deve ser computado na folha de pagamento, e pago oficialmente, para a própria segurança da empresa e tranquilidade do funcionário.
Melhorar o relacionamento com seus colaboradores
Ter uma boa relação com seus colaboradores também é fundamental. Ser educado, gentil e respeitoso é muito importante para a boa convivência no ambiente de trabalho.
Ter um bom ambiente de trabalho
Fornecer boas condições de trabalho, visando a segurança, produtividade e conforto, ajuda a diminuir reclamações como também colabora para o crescimento de seu negócio.
Cuidado com as solicitações por parte do funcionário
Toda solicitação realizada por parte do funcionário, que irá alterar o acordo do contrato de trabalho, deve ser elaborada por escrito e assinada pelo próprio funcionário. E nem tudo o que for solicitado deve ser atendido. Adiantamento salários, 13º, empréstimos, compensação de emendas de feriados, por exemplo, são algumas das solicitações mais comuns realizadas pelos colaboradores.
Efetuar o pagamento dos encargos trabalhistas
Recolher regularmente os encargos trabalhistas, o FGTS e principalmente o INSS e o Imposto de Renda que são descontados da folha de pagamento, porque quando não há esse recolhimento pode caracterizar crime de apropriação indébita por parte do empregador.
Evitar problemas relacionados a função e equiparação salarial
O empregador deve observar se o funcionário está executando a função para a qual foi contratado, evitando-se assim o acúmulo de função. Também vale ressaltar o cuidado referente a equiparação salarial em comparação com outros colaboradores de mesma função ou atividade.
Cuidados com o chamado “cargo de confiança”
Muitas empresas deixam de pagar horas extras a funcionários que estão nomeados com o chamado “cargo de confiança”, como por exemplo: Gerente, Coordenador, Especialista e Supervisor. No entanto, a empresa deve se atentar se o cargo em que essa pessoa ocupa tem as seguintes características: O ocupante de é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa lhe confere. (fonte: Tribunal Superior do Trabalho). Caso não possua essas características a empresa corre um grande risco de ter no futuro uma reclamação trabalhista referente as horas extras que não foram pagas.
Dica Bônus
É importante que sua empresa saiba como evitar reclamações trabalhistas, e mesmo com todas essas dicas que demos não é certo de que não terá reclamações no futuro, mas sim, com certeza evitará que a empresa tenha prejuízos astronômicos por conta de processos trabalhistas perdidos.
É fundamental ter uma boa assessoria trabalhista para que o sua empresa tenha uma base sólida para crescer sem correr tantos riscos desnecessários. Aqui na Contábil Dias, temos advogados especializados na área trabalhista, justamente para que os nossos clientes tenham total tranquilidade pra focar no core business da empresa.
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